31 de agosto de 2009

PETROBRAS: PATROCÍNIOS NA MALHA FINA

. 31 de agosto de 2009

Os patrocínios da Petrobras firmados pela Lei Rouanet entre 2005 e 2008 revelam dificuldades nas comprovações dos gastos no Ministério da Cultura. Embora a maioria desses contratos esteja em fase de execução ou análise, o índice de contas aprovadas é bem menor do que os casos de ausência ou questionamento das comprovações enviadas. No período, R$ 777,8 milhões foram repassados a projetos culturais. Da verba, R$ 46 milhões (6%) caíram na malha fina. E só R$ 5,8 milhões (menos de 1%) tiveram suas contas aprovadas. Entre 2000 e 2009, R$ 1,29 bilhão foi aportado para projetos culturais pela estatal, inclusive suas subsidiárias... A renúncia fiscal presumida é de R$ 1,08 bilhão. A média de patrocínio anual nos anos do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi de R$ 81 milhões, comparado com R$ 150 milhões por ano durante a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, sem correção monetária. Os dados de 2009 são parciais. As informações constam da documentação enviada pelo Ministério da Cultura à CPI da Petrobras. A situação processual dos patrocínios, enviada em papel, em anexos com 407 folhas, refletem a situação atual e podem mudar. As informações são do jornal O Globo.

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