12/06/2009 "Entrevista - Vereador Helder de Ubatã

1º Qual o balanço que o senhor faz do seu primeiro mandato como vereador?R = Foi um mandato de muita Luta e da aprovação de muitos requerimentos, Pedidos de Providencias e Projetos dentre as quais eu posso citar a que me trouxe maior satisfação que foi o Projeto de Lei em que regulamenta o pagamento do adicional de Insalubridade aos GARIS na qual o Poder Municipal paga o percentual de 20% a mais em seus salários. Que prevalece até hoje.2º No decorrer do pleito da última eleição, o senhor acreditava na sua vitória?R = Sim. Na verdade eu nunca duvidei, pois tinha a convicção de quando exerci meu primeiro mandato de Vereador sempre busquei o interesse coletivo e não o individual, como também procurei fiscalizar de forma clara os recursos recebidos pelo município. Tendo feito inclusive denuncias junto ao TCM e Ministério Publico do seu mau uso.3º Quais projetos o senhor tem em pauta?R = Bom eu vou citar para você não apenas o Projeto que está em pauta mais os projetos, Pedidos de Providencia já aprovados e os que estão em andamento:*Projeto de Lei que regulamenta o Horário de Abertura e Fechamento do comércio. Já aprovado por unanimidade pelos vereadores, aguardando o prefeito sancionar a Lei para execução.*Indicação requerendo o alongamento da Ponte sobre o Rio Água Branquinha localizado na Av. Landulfo Alves, para que seja utilizado para o transito de pedestres.*Projeto de Lei que a Associação da Melhor Idade passe a ser de Utilidade Pública.*Oficio convocando o Secretário de Finanças a prestar esclarecimento da real situação financeira do município.*Pedido de Providencia para reforma do prédio da Merenda Escolar, evitando assim aluguel de imóvel.*Ofício encaminhado ao Secretario de Segurança Publica da Bahia, cobrando providencias sobre a segurança do município de Ubatã.*Oficio encaminhado ao Poder Judiciário, Ministério Publico, Poder Executivo, Imprensa Local, e vereadores na qual foi feito reunião discutindo medidas a serem tomadas no sentido de melhorarmos a Segurança do nosso município.*Indicação solicitando reforma do Mercado Municipal colocando placas de cimento nos locais de escoamento de água.*Pedido de Providencia para reforma da Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara que se encontra hoje ultrapassado.*Pedido de Providencia cobrando a execução do Projeto Bolsa Alimentação.*Projeto de Lei que torna obrigatório o Uso dos EPI’S pelos garis e o seu fornecimento será feito gratuitamente pelo Poder Executivo.4º De quem foi a idéia do projeto que regulamenta o horário de fechamento do comércio? R = Foi minha em virtude da necessidade de acabarmos com a escravidão do trabalho estabelecida por alguns comerciantes em nosso município.5º Como o senhor avalia a importância da aprovação deste projeto para Ubatã?R = A importância da execução deste Projeto é muito grande, pois irá atender a diversos comerciários que hoje tem muitas dificuldades para estudar devido à carga Horária de trabalho ser acima do permitido.6º O senhor sofreu algum tipo de pressão por parte dos comerciários?R = Não. Soube apenas de alguns comentários que os comerciantes não estavam satisfeitos com a regulamentação, mais eu encaro como uma situação normal, pois toda mudança gera preocupação, mais ao mesmo tempo quero colocar que em diversos municípios do país o comercio tem seu horário de abertura e fechamento e os comerciantes não tiveram problema algum. E digo mais o interesse individual não pode sobrepor ao interesse coletivo.7º O que pode ser feito caso algum comercio não cumpra a lei de regulamentação?R = Bem, no projeto aprovado existem algumas punições caso o comerciante não cumpra o estabelecido na lei:I – advertência por escrito, notificando-se o infrator para fazer cessar imediatamente a irregularidade, sob pena de imposição das sanções prevista nesta Lei;II – multa de 05 salários mínimos aplicado em dobro em caso de reincidência;III – interdição da atividade comercial ou de prestação de serviços, com perda e cassação dos alvarás de licença para instalação e funcionamento, concedido pelo poder público.8º Como o senhor avalia a relação interna entre os vereadores na câmara?R = De forma harmônica. Claro que cada um tem o seu pensamento, porém cada um respeitando as diferenças.9º O senhor certa vez em entrevista á Rádio Povo Am de Ubatã, foi questionado ao vivo pela presidente da APLB-Sindicato de Ubatã a cerca da execução do projeto Bolsa Alimentação. Segundo a presidente da APLB o custo deste projeto poderia interferir no Fundeb, já o senhor afirmou que não haveria possibilidades disto acontecer. Gostaria que o senhor comentasse a respeito deste impasse. R = Queria deixar bem claro que o FUNDEB já tem o seu destino carimbado que é para atender exclusivamente os profissionais da Educação e que para execução do Projeto Bolsa Alimentação os recursos virão através de uma outra receita que pode ser o FPM, ICMS etc.10º O senhor é oposição ao governo atual?R = Não. Porém se eu perceber algo que esteja caminhando de forma equivocada irei cobrar providências.11º Vereador Helder, se fosse possível mudar algo na política de Ubatã, o senhor começaria por onde?(Não entendi por que o vereador Helder não respondeu a esta simples pergunta. Porque será?)12º Pra finalizar, fique a vontade e faça suas considerações finais.R = Queria aqui agradecer a oportunidade para mostrar o que tenho feito pelo município de Ubatã e dizer que o que tenho feito é minha obrigação e estou sempre a disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
fonte juliano lima....